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• 05/06/2025

  Brasil ajuda a elaborar na OIT convenção por trabalho decente em plataformas digitais

  Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tiveram participação ativa para a elaboração de uma convenção internacional, acompanhada de uma recomendação, ...



• 05/06/2025

  Por que as pequenas empresas são essenciais na COP30?

  A COP30 representa uma oportunidade única para o país se posicionar como líder global em desenvolvimento sustentável. No entanto, para que essa liderança seja genuína, é crucial ...



• 05/06/2025

  STF confirma que cortes no reintegra exigem prazo de 90 dias

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que reduções nos percentuais de crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) ...



• 05/06/2025

  IOF: governo negocia revisão no Perse e benefícios fiscais

  O governo federal intensificou, nesta semana, as negociações com o Congresso Nacional para construir uma alternativa fiscal que possa substituir o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras ...



• 05/06/2025

  Boletins do MTE destacam boas práticas em negociação coletiva

  A partir desta segunda-feira (2), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a publicar, semanalmente, boletins com boas práticas extraídas de acordos e convenções coletivas registrados ...



• 05/06/2025

  Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) e Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica (DACE)

  O Estado de São Paulo introduz em sua legislação a obrigatoriedade de emissão da DC-e/DACE a partir de 01/10/2025 através da Portaria SRE nº 28/2025 (Diário Oficial do Estado ...